O que é Excesso de Contingente?

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Excesso de contingente é o excesso de pessoas. Ocorre principalmente quando há um preenchimento total de vagas. É um termo usado principalmente no âmbito militar para justificar a dispensa do excedente de pessoas que participaram do treinamento militar obrigatório, cujas vagas foram preenchidas.

O serviço militar é obrigatório no Brasil e aqueles que fizeram 18 anos devem se apresentar nos primeiros 6 meses do ano para começar o treinamento militar.

O cidadão deverá comparecer à junta militar portando uma foto 3×4, certidão de nascimento e comprovante de residência. Quem mora em outro país deverá comparecer ao consulado para regularizar a situação.

Certificado de Alistamento Militar

Quando o cidadão vai até a Junta de Alistamento, irá receber uma documentação constando a hora e o dia da seleção geral que ocorre, na maioria das vezes, entre os meses de julho e outubro.  

Entre o dia da entrega da documentação e o dia do exame, muitos participantes são dispensados pelo excesso de contingente. Quando isso ocorre, o inscrito recebe um certificado de dispensa e entra no cadastro de reserva das forças armadas.

Todo brasileiro do sexo masculino deverá passar por esse processo, pois, se não possuir um certificado de alistamento ou de dispensa, não poderá emitir passaportes, fazer concursos, assinar contrato com o governo municipal, estadual ou federal, não pode se matricular em instituições de ensino, não terá direito a carteira profissional, matrícula ou inscrição para exercer qualquer função, entre outros.

O serviço militar obrigatório tem duração média de um ano e o recruta passa por uma série de etapas para só então decidir se vai querer ingressar na carreira ou não.

Caso ele queira se tornar membro das Forças Armadas Brasileiras como carreira fixa, deverá se submeter a outro processo seletivo.

Exames

Médico

Para se tornar um membro do exército você irá se submeter exames odontológicos e oftalmológicos básicos. São teste simples apenas para se certificar que não existem problemas mais graves que impeçam o bom rendimento do participante.

Outros exames podem ser pedidos, mas vai depender dos critérios utilizados pela junta do local onde o candidato vive. Geralmente ele é pesado e medido, e em algumas cidades os médicos fazem exames para verificar se existe hérnia.

Quem tiver algum atestado de saúde, demonstrando que há algum impedimento para a realização dos exames, deverá apresentar imediatamente ao médico. A dispensa geralmente é imediata.

Psicotécnicos

Um profissional, geralmente da área de psicologia, irá pedir que os inscritos façam uma série de provas psicológicas para o ingresso no serviço militar.

Não há um padrão de teste. Cada região, cidade e profissional irá determinar qual a melhor forma de avaliar o candidato. São testes que avaliam a capacidade mental e atestam a sanidade do alistado.

Entrevista: o encarregado irá fazer algumas perguntas pessoais, sobre sua vida sexual, por exemplo, ou sobre a saúde. Nesse momento, o candidato pode externar para o avaliador se deseja entrar para o exército brasileiro ou não.

Conhecimentos Gerais:  haverá uma prova de português, matemática e lógica, podendo haver prova de língua estrangeira. São provas simples, de conhecimento básico, que irão testar as qualidades intelectuais dos envolvidos.

Todas as avaliações em conjunto visam formar uma leitura completa do candidato, avaliando sua saúde física e mental para garantir o ingresso de pessoas inteiramente capacitadas no exército brasileiro.

Estão isentos do serviço, portanto, os deficientes físicos ou mentais, incapazes de responder as suas atribuições. Em tempos de paz, aqueles que cumprem pena por crime doloso não participam por incompatibilidade moral.

Em tempos de paz, as pessoas que, através de enxames, demonstrem ser incompatíveis moralmente. Após a conclusão do serviço militar, todos os inscritos deverão comparecer nos próximos 5 anos na junta militar e na data que consta no documento para que seja concluído todo o processo.

Referências

  1. Governo do Brasil. Alistamento militar é obrigatório a todo brasileiro de 18 anos. Disponível em: brasil.gov.br. Acesso em: 27 dez. 2017.
  1. Guia Documentos. Alistamento militar. Disponível em: guiadocumentos.com.br. Acesso em: 27 dez. 2017.
  1. Ministério da Defesa. Etapas do serviço militar obrigatório. Disponível em: defesa.gov.br. Acesso em: 27 dez. 2017.

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